Artigos

• 11.08.2011

  Dia do Advogado: 184 anos de esperança e responsabilidade

  Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827) em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes. O … Leia mais →

• 26.07.2011

  Súmula Vinculante: vantagens e riscos

  Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal. Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a … Leia mais →

• 18.07.2011

  Sites de compras coletivas poderão ser regulamentados para proteção do consumidor

  O comércio eletrônico em nosso país vem registrando quebra de recordes, resultado do aumento do número de computadores, da inclusão digital e sobretudo da maior credibilidade do consumidor impulsionado pelo sucesso alcançado pelos inúmeros sites de compras coletivas. Estima-se que … Leia mais →

• 11.07.2011

  A China continua a mesma

  Após três meses de prisão, Ai Weiwei, o mais conhecido artista chinês, foi liberado sob condições rígidas impostas pelo governo de seu país. A justificativa dada pela agência estatal Xinhua foi de que o ativista só obteve a liberdade após … Leia mais →

• 04.07.2011

  A urgência comprometedora

  A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, … Leia mais →

• 30.06.2011

  Consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

  A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos … Leia mais →

• 22.06.2011

  Vergonha e Verdade

  O questionado sigilo que o governo atual pretende impor a documentos reputados como de interesse nacional, leva-nos à certeza de que quando alguém teme a verdade cuida logo de controlá-la ou de reprimi-la. A explosão da verdade gera tanta poeira … Leia mais →

• 15.06.2011

  Afronta à memória nacional

  O presidente José Sarney determinou a retirada do painel existente no Senado, que continha fotos panorâmicas de manifestantes nas ruas pedindo a saída do ex-presidente Collor. Ao adotar essa providência, o senador maranhense ofereceu a justificativa de que a queda … Leia mais →

• 01.06.2011

  Brasil lidera ranking de ataques a dados bancários

  Com frequência recebemos em nosso correio eletrônico diversas mensagens oferecendo benefícios e vantagens. Estes e-mails são considerados por muitos, acima de qualquer suspeita tornando-se um perigo para os usuários desatentos. Mas, o spam tem sido utilizado com cada vez mais … Leia mais →

• 27.05.2011

  A honestidade como obrigação

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indagado quanto à anunciada representação que os partidos da oposição lhe encaminhariam, sobre o comportamento do ministro Antônio Palocci, respondeu: “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso”. Com isto, antecipou-se … Leia mais →