Artigos
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17.02.2012
A efetividade de ações judiciais contra alerta de blitz no Twitter
Artigo publicado na coluna “Direito sem Papel” no portal Consultor Jurídico A Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação judicial na última semana em Goiás para que as contas de Twitter que divulgam sobre blitz de trânsito sejam retiradas do … Leia mais
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07.02.2012
Dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet
O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day – SID), é uma iniciativa mundial que ocorre em 65 países que visa promover o uso seguro e responsável das tecnologias de informação e comunicação, especialmente por crianças e jovens. Em … Leia mais
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25.01.2012
Avó explorada pelos netos
O Superior Tribunal de Justiça repeliu a pretensão alimentícia de netos em obter da avó a pensão que o pai lhes deixara de prestar. O recurso, oriundo do Tribunal de Justiça paulista, foi desprovido, mormente pelo fato dos alimentandos não … Leia mais
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19.01.2012
A perseguição de Kirchner a seus opositores
A recondução de Cristina Kirchner à presidência da Argentina, a esta altura, já demonstrou aquilo de que ela é capaz, inobstante a estrondosa votação (54%) recebida no último pleito. A invasão da sede da empresa Cablevisión do grupo Clarín pela … Leia mais
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17.01.2012
O software livre poderá uniformizar o processo eletrônico em 2012
No final de 2011, tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que poderá vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de tramitação de autos digitais para o Poder Judiciário. Em 5/12, a … Leia mais
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23.12.2011
Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011: sociedade permanece muito vulnerável na internet
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e … Leia mais
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07.12.2011
A aprovação da imoralidade
A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, divulgou nos últimos dias o ranking em que avaliou a corrupção em 183 países. A estimativa resultou da apreciação de documentos, fatos e entrevistas envolvendo a devassidão política existente em todos os continentes. … Leia mais
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01.12.2011
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
A americana Dana Thornton de 41 anos está sendo julgada por roubo de identidade porque criou um perfil falso de seu ex-namorado no Facebook. Na página, Dana escrevia como se fosse Michael. Os assuntos eram em sua maioria depreciativos sobre … Leia mais
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17.11.2011
Silvio Berlusconi: renúncia ou queda?
Há dúvida se o episódio que importou na saída de Sílvio Berlusconi do poder possa ser entendido como renúncia ou queda, em face das circunstâncias em que foi apeado da condição de premiê. Em artigo publicado no “Guardian”, o jornalista … Leia mais
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10.11.2011
A situação do Brasil avaliada pela ONU
O recente relatório divulgado sobre o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (IDH), compreendendo 169 países deverá merecer a atenção da presidente Dilma Rousseff, quando de seu retorno de Cannes, pois o Brasil foi avaliado como ocupante do 73º no ranking … Leia mais