Trata-se de setor em que o escritório sempre desfrutou de posição de destaque, atuando em consultas e processos judiciais e na prestação de serviços no Brasil e no exterior.

Conheça mais sobre esta área de atuação acessando o blog "DNT - O Direito e as Novas Tecnologias – www.dnt.adv.br”.

SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• Atuação nas áreas de software: tratamento jurídico, contratos de licenciamento, registro, auditoria, tributação e Software livre. Contrafação e pirataria de software, uso indevido de conteúdo e obras intelectuais em geral, imagem inclusive em portais e websites, concorrência desleal, infrações de marcas e patentes.

• Propriedade intelectual, Direitos Autorais e conexos e Direito de Entretenimento: contratos de licenciamento e cessão, distribuição, edição e gerenciamento de obras autorais, gestão coletiva de direitos, multimídia e bancos de dados.

• Crimes eletrônicos e Perícia Forense: Fraudes eletrônicas, violação de segredo, crimes contra a honra, estelionato, interceptação ilegal, invasão de privacidade e outros ilícitos. Adoção de procedimentos preventivos jurídicos e tecnológicos. Rastreamento, identificação e responsabilidade cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais.

• Pregão Eletrônico: Atuação contenciosa e administrativa.

• Responsabilidade Civil de Provedores.

• Interceptação e obtenção de provas legais para ajuizamentos de processos judiciais e administrativos contra fraudes eletrônicas.

• Política de segurança de dados nas empresas: análise, implantação e auditoria.

• Propaganda Eleitoral na mídia eletrônica. Análise de conformidade legal para campanhas políticas e atuação contenciosa.

• Urnas Eletrônicas – Fiscalização, auditoria e atuação contenciosa.

• Comércio Eletrônico: Análise de conformidade jurídica de sites para prestação de serviços e comércio eletrônico para adequação ao Código Civil e ao Código do Consumidor, termos e políticas de utilização, privacidade e segurança.

• Privacidade Laboral: implantação de política de privacidade e utilização de redes, e-mails e Internet nas empresas públicas e privadas

• Contratos: Elaboração e análise de contratos nas diversas modalidades no setor de tecnologia da informação, telecomunicações e outsourcing.

• Nomes de Domínios: Registros, transferências e resolução de conflitos no Brasil e no Exterior.

• Banco de Dados: tratamento jurídico, proteção da forma de expressão e proteção de dados.

• Atuação perante ANATEL em questões relacionadas com telecomunicações em telefonia fixa, móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado, Internet.

• Leilão Eletrônico – consultoria jurídica de sites para a venda de bens pelo meio eletrônicos.

• Pregão Eletrônico – atuação em processos administrativos e judiciais referentes à contratação por pregão eletrônico.

• Capacitação de gestores de tecnologia da informação sobre as vulnerabilidades jurídicas operacionais.

• Planejamento tributário para empresas de tecnologia da informação.