Direito Digital
Trata-se de setor em que o escritório sempre desfrutou de posição de destaque, atuando em consultas e processos judiciais e na prestação de serviços no Brasil e no exterior.
SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE DIREITO DIGITAL
- Atuação nas áreas de software: tratamento jurídico, contratos de licenciamento, registro, auditoria, tributação e Software livre. Contrafação e pirataria de software, uso indevido de conteúdo e obras intelectuais em geral, imagem inclusive em portais e websites, concorrência desleal, infrações de marcas e patentes.
- Blindagem da Reputação de pessoas, empresas e marcas na Mídia Digital. Enfrentamento a incidentes, com relevância jurídica ou não, ocorridos no Brasil ou no exterior, com a inserção de conteúdos negativos relacionados à reputação.
- Consultoria jurídica para startups e empreendedores que desejam criar seu modelo de negócio online no Brasil ou no exterior.
- Elaboração e revisão de Políticas de Segurança da Informação para empresas, enfrentamento de incidentes e capacitação de pessoas.
- Consultoria jurídica sobre gestão de ativos e herança digitais.
- Propriedade intelectual, Direitos Autorais e conexos e Direito de Entretenimento: contratos de licenciamento e cessão, distribuição, edição e gerenciamento de obras autorais, gestão coletiva de direitos, multimídia e bancos de dados.
- Crimes eletrônicos e Perícia Forense: Fraudes eletrônicas, violação de segredo, crimes contra a honra, estelionato, interceptação ilegal, invasão de privacidade e outros ilícitos. Adoção de procedimentos preventivos jurídicos e tecnológicos. Rastreamento, identificação e responsabilidade cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais.
- Pregão Eletrônico: Atuação contenciosa e administrativa.
- Responsabilidade Civil de Provedores.
- Interceptação e obtenção de provas legais para ajuizamentos de processos judiciais e administrativos contra fraudes eletrônicas.
- Política de segurança de dados nas empresas: análise, implantação e auditoria.
- Propaganda Eleitoral na mídia eletrônica. Análise de conformidade legal para campanhas políticas e atuação contenciosa.
- Urnas Eletrônicas – Fiscalização, auditoria e atuação contenciosa.
- Comércio Eletrônico: Análise de conformidade jurídica de sites para prestação de serviços e comércio eletrônico para adequação ao Código Civil e ao Código do Consumidor, termos e políticas de utilização, privacidade e segurança.
- Privacidade Laboral: implantação de política de privacidade e utilização de redes, e-mails e Internet nas empresas públicas e privadas
- Contratos: Elaboração e análise de contratos nas diversas modalidades no setor de tecnologia da informação, telecomunicações e outsourcing.
- Nomes de Domínios: Registros, transferências e resolução de conflitos no Brasil e no Exterior.
- Banco de Dados: tratamento jurídico, proteção da forma de expressão e proteção de dados.
- Atuação perante ANATEL em questões relacionadas com telecomunicações em telefonia fixa, móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado, Internet.
- Leilão Eletrônico – consultoria jurídica de sites para a venda de bens pelo meio eletrônicos.
- Pregão Eletrônico – atuação em processos administrativos e judiciais referentes à contratação por pregão eletrônico.
- Capacitação de gestores de tecnologia da informação sobre as vulnerabilidades jurídicas operacionais.
- Planejamento tributário para empresas de tecnologia da informação.