Advocacia Recursal
Desde a sua fundação, o escritório Aristoteles Atheniense Advogados tem obtido satisfatório desempenho junto aos Tribunais Estaduais (2ª Instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF), em Brasília/DF, com elaboração e acompanhamento de recursos, produção de memoriais e sustentações orais.
Direito Civil
Nesta área, destacam-se as seguintes atuações: consultoria jurídica preventiva; elaboração, exame e revisão de contratos; execuções e cobranças judiciais, locação, responsabilidade civil (indenizações); direito de posse e propriedade; direitos do consumidor; indenizações; direito empresarial; sociedades comerciais; falências e concordatas; registro civil e imobiliário.
Direito de Família:
Nossa equipe oferece assessoria e consultoria na elaboração de contratos patrimoniais, divórcio e partilha, pactos antenupciais e contratos de convivência, atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, união estável (formalização, reconhecimento e dissolução); filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade etc.); autorização para viagens de menores; ações indenizatórias por abandono afetivo; atuação em procedimentos de curatela/interdição de incapazes; regime de bens; registro civil; tutela; interdição (curatela de incapazes).
Arbitragem
Atuação junto à Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), oferecendo assessoramento e representação de clientes em procedimentos de mediação e arbitragem; execução de sentenças arbitrais.
Direito do Turismo
Propositura de ações indenizatórias relativas à prestação de serviços turísticos: Transporte aéreo (extravio de mala, temporário e definitivo) cancelamento e/ou atraso de voo com perda de conexão (nacional ou internacional), “overbooking”, bagagem danificada ou furtada (violada), desistência da viagem por parte do consumidor (multa contratual abusiva). Transporte marítimo: Cancelamento, multa contratual abusiva. Transporte rodoviário: Acidentes e prestação de serviço inadequada e/ou contrária ao contratado. Agencia de viagem: responsabilidade solidária em relação ao hotel ou transporte contratado. Hotel: Cancelamento (multa contratual abusiva), furto, qualidade serviços contratados.
Direito do Consumidor
O escritório conta com profissional especializado, com grande experiência em acompanhamento de processos judiciais relativos à reclamação e pedido de indenização. Neste segmento, destacam-se: propositura de ações judiciais indenizatórias por danos morais e materiais, referentes a produtos e serviços, como: plano de saúde, seguro de vida, serviços bancários e de telefonia, registro incorreto no cadastro de restrição ao crédito, aquisição e/ou reparação de veículos contrários ao contratado; atuação nas esferas judiciária e administrativa; elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
Direito Societário
O escritório atua na defesa dos interesses de seus clientes oferecendo diversos serviços, dentre os quais:elaboração de acordos de acionistas; elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; elaboração de contratos de consórcio; assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.
Direito Ambiental
O escritório presta assessoria e orientação, preventiva ou de remediação, junto aos órgãos ambientais, elaboração de defesas judiciais e administrativas contra autos de infração lavrados pelas autoridades responsáveis pelo controle ambiental, propositura de ações e assessoria jurídica pertinente à legislação ambiental.
Direito de Sucessões
A atuação dos nossos advogados envolve questões relacionadas à consultoria e elaboração de testamentos particulares ou públicos; organização patrimonial e planejamento sucessório; promoção de composição entre herdeiros; inventário judicial e extrajudicial; arrolamentos e alvarás; cessão de herança; partilhas; anulação de partilha; testamentos; herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária; impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI).
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