Graduado em 1987 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialização em Internet Law (2001 e 2003) e Propriedade Intelectual (2001) - Berkman Center - Harvard Law School.
Atuação Acadêmica
Coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Coordenador e Professor do primeiro curso de atualização de Direito na Informática por ensino a distância lançado no Brasil na Puc Minas Virtual; Professor da disciplina de Direito Processual Virtual na Pós Graduação em Direito Processual Civil do Centro de Atualização em Direito – CAD (2010); Professor do módulo de Direito Eleitoral e Novas Tecnologias na Universidade Santa Cruz do Sul – Unisc (2010); Professor do módulo Processo Eletrônico e os Impactos na Advocacia no curso de Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (2010); Coordenador do Curso de Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009); Professor do Curso de Processo Eletrônico e Crimes Cibernéticos na preparação de Magistrados da Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG (2009/2010); Coordenador de cursos fechados sobre diversos temas relacionados com o Direito e as Novas Tecnologias para empresas privadas e públicas e entidades de ensino.
Atuação Institucional
Ex-Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB (2002-2010); Coordenador da Comissão de Estudos da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações em Minas Gerais; Membro do Conselho Consultivo do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito de Informática;Membro da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual;Membro da American Bar Association.
Atuação Arbitral
Árbitro especializado em questões de Informática da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil; Coordenador da Câmara Setorial de Informática da CAMINAS – Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Produção Bilbiográfica
Autor do livro Comentários a lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros, editora Juruá, 2010.
Co-autor do livro Comentários à lei do Processo Eletrônico, editora LTR, 2010.
Autor do livro Internet e o Direito, editora Inédita, 2000.
Co-Autor do livro Internet Legal, editora Juruá, 2003.
Co-Autor do livro Manual de Direito Eletrônico e Internet, editora Aduaneiras, 2006.
Editor do blog "DNT - O Direito e as Novas Tecnologias" - www.dnt.adv.br;
Autor de diversos Artigos publicados em várias revistas e sites jurídicos.
Atuação Profissional
Presta assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres, atuação judicial e extrajudicial, bem como em arbitragem, mediação e conciliação nos temas relacionados com o Direito e Tecnologia da Informação. Atuação nas áreas: software, propriedade intelectual nas mídias digitais, crimes eletrônicos, responsabilidade civil de provedores, práticas processuais por meio eletrônico, contratos, relação de consumo na internet, política de segurança de dados nas empresas, privacidade online, nomes de domínios, leilão e pregão eletrônico, propaganda eleitoral na internet, auditoria de urnas eletrônicas, perícias, problemas jurídicos relacionados as mídias digitais, blindagem jurídica da reputação de empresas e pessoas na internet , retirada de conteúdos indevidos da internet, e arbitragem em questões relacionadas com tecnologia e provas eletrônicas, dentre outros.
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